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Samara Lima da Cunha
Ceres (GO)
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Servidora Pública INSS
Formada em Sistemas de Informação e estudante de Direito
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Samara Lima da Cunha
Artigo ·
há 12 anos
Da corrupção, que ostentamos
Muito antes de a democracia ser a predileta forma de governo moderna, Aristóteles já vislumbrava qual era o principal modo de degradação dela: quando os homens políticos não administram visando o bem...
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Comentários
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Samara Lima da Cunha
Comentário ·
há 12 anos
Incapacidade definitiva é presumida após os 60 anos
Alessandra Strazzi
·
há 12 anos
também entendo assim, a exceção para, não submeter-se à perícia revisional, é apenas para o aposentado por invalidez e o pensionista inválido, segundo o § 1º, maiores de 60 anos.
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Recomendações
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Perfil Removido
Artigo ·
há 12 anos
Pensão por morte de quem? Da Constituição Federal, lei ou Segurado?
As mudanças advindas da medida provisória 664/30 provocam espanto aos juristas e mais ainda aos segurados da previdência social. A começar pela numeração recebida, 664/2014, isso quer dizer que foi a...
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Bernardo Ladeira
Artigo ·
há 12 anos
A natureza jurídica do Ministério Público
Resumo: o presente trabalho objetiva discorrer sobre a natureza jurídico-política do Ministério Público dentro da Constituição Federal de 1988. Seu escopo é avaliar sua tipologia jurídico-científica...
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Leonardo Sarmento
Artigo ·
há 12 anos
Deputado Jair Bolsonaro reacende por suas palavras discussões sobre imunidade material parlamentar e decoro parlamentar
“Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece”. Jair Bolsonaro. A imunidade material prevista no art. 53 , caput , da...
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